Gestores municipais, trabalhadores da educação e comunidade apresentaram demandas no enfrentamento à violência escolar

Em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Segurança Escolar foi apresentado para os municípios da Região Sudoeste Serrana.

Os participantes cobraram videomonitoramento e aumento de efetivo policial para dar apoio às escolas.

O encontro aconteceu na noite de quinta-feira (31), na Secretaria Municipal de Educação de Afonso Cláudio.

A iniciativa contou com a participação de representantes da Superintendência Regional da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), autoridades municipais, trabalhadores da educação e moradores dos municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra e Venda Nova do Imigrante.

O colegiado, que é presidido por Dary Pagung (PSB), já passou por outras localidades como Irupi e Baixo Guandu, e o objetivo é percorrer todo o estado apresentando o plano lançado pelo governo do Estado no final de 2022 e dividido em cinco eixos: atenção psicossocial e ações pedagógicas; ações de prevenção; gestão inovadora; ações de inteligência; e fortalecimento operacional.

Registro de ocorrências

Segundo o representante da Sesp, Paulo Expedicto Amaral Neto, é preciso entender que o ambiente escolar se transformou e, por isso, uma das ações do plano é a mudança no registro de ocorrências escolares, que antes eram recebidas pelos órgãos de segurança como as outras demandas.  

“A escola, que antes era local de aprendizado, vivências e brincadeiras, passou a ser um ambiente que inspira preocupação, medo e ansiedade. Com a mudança na comunicação, a escola tem a oportunidade de encaminhar suas ocorrências para a autoridade policial (181) e para a superintendência. Esses registros estão subdivididos em ocorrências de flagrante, identificando o autor; ocorrências em que não se identificou o autor; e ocorrências em que não se consegue identificar o autor”, informou.

Trabalho conjunto

O prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta (PP), afirmou que a união entre gestores e sociedade ajuda no enfrentamento do problema que, segundo ele, cresceu ao longo dos anos. 

“O principal objetivo é evitar que um ataque aconteça.

Esse trabalho conjunto proporcionou ações que têm surtido efeito como a participação civil, treinamentos e videomonitoramento das escolas.

Não adianta tratar um assunto como esse de forma individual e unilateral. Precisamos tratar a educação como algo essencial para o Estado e para o Brasil”, declarou o gestor.

Estruturação de escolas

A estruturação das escolas municipais para prevenir a violência foi uma das maiores cobranças da audiência pública. O aumento do efetivo policial para dar suporte às instituições e a instalação de dispositivos e de sistemas de videomonitoramento foram citados por trabalhadores e prefeitos. 

Pagung explicou que o governador Renato Casagrande (PSB) fará novo concurso para a Polícia Militar e afirmou que o governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes), vai garantir a compra de câmeras de videomonitoramento para as escolas municipais. 

“O Estado colocou no Funpaes mais um item para comprar as câmeras de segurança. Esse ano, o estado colocou R$100 milhões. E em reunião com o secretário de Educação, Vitor de Angelo, ele me informou que está demorando um pouco porque os técnicos da Sedu perceberam que muitos municípios não conseguiram terminar a prestação de contas do Funpaes passado”, pontuou o deputado.

Pagung exaltou o plano de enfrentamento à violência escolar e disse que a Assembleia, em parceria com o governo estadual e as forças de segurança pública trabalham em conjunto para fortalecer as ações em torno da segurança escolar. Para ele, é fundamental que todos os capixabas conheçam o Plano Estadual de Segurança Escolar. 

“Nosso plano é pioneiro; somos o primeiro estado a lançar um documento voltado para a segurança escolar. Estamos discutindo com professores, pais de alunos e todos os envolvidos no ambiente escolar, porque segurança na educação tem de ser debatida no dia a dia. Não podemos esperar que aconteça alguma coisa para debater”, afirmou o presidente da Comissão de Educação.