Advogado capixaba concorre à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça

O advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand  foi o terceiro colocado na votação promovida na segunda-feira (19) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para escolher os seis nomes da lista de candidatos à vaga do ministro Félix Fischer, no quinto constitucional destinado aos advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Natural de Muqui, no Sul do Estado, Allemand empatou em terceiro lugar com Otávio Rodrigues e André Godinho com 26 votos, porém, ficou em terceiro na lista por ser inscrito na OAB desde 1994, sendo seguido por Otávio (1996) e André (2002). A lista foi liderada por Daniela Teixeira (28 votos) seguida por Luís Cláudio Chaves (27).

O resultado foi anunciado após cerca de sete horas de sabatina e votação, em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem. Após a aclamação do resultado, o presidente Beto Simonetti foi direto ao STJ entregar à presidente Maria Thereza de Assis Moura.

O colegiado, agora, vai tirar dentre os seis a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente Lula para a escolha do novo ministro do STJ.

O novo ministro, ou ministra, precisará ter o nome confirmado pela maioria absoluta do Senado Federal.

“Parabenizo os seis colegas que ingressaram na lista, advogados qualificados, com muita experiência e preparados para assumir a imensa responsabilidade de integrar o STJ. Parabenizo também os demais 28 candidatos que colocaram seus nomes à disposição”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

O deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, acompanhou a eleição em Brasília.

“Estamos aqui para prestigiar e apoiar o nome de nosso colega Allemand, que tem todos os atributos para ser escolhido ministro do STJ, contemplando o Espírito Santo, um dos menores Estados da Federação com essa distinção, o que já fazemos por merecer há muito tempo pelo bom exemplo que damos ao País de gestão púbica, o que envolve todos os poderes”, disse Mazinho.

Decisão

A escolha do novo ministro já está marcada para o dia 23 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça. Ao todo, 34 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar. A ordem foi definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada.

A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Ulisses Rabaneda, Maria de Lourdes Bello Zimath, Marco Aurélio Choy e América Nejaim. Eles questionaram os candidatos sobre temas como prerrogativas da advocacia e, em especial, da mulher advogada, honorários, impactos da inteligência artificial, entre outros.

Após essa etapa, o pleno passou à votação. Também participou do pleito o membro honorário vitalício José Roberto Batochio, em respeito à regra que permite a participação de advogados que presidiram a Ordem até 1994, situação alterada pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Confira a lista dos escolhidos

Daniela Teixeira - Tem 51 anos, advogada militante desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, STF e TSE. Formada pela UnB, pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, mestre em Direito Penal pelo IDP. Membra de associações jurídicas como IAB, Abracrim, ABJD, Coalização Nacional de Mulheres, Prerrogativas, entre outras. Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista.

Integrou a banca examinadora em diversos concursos públicos, como procurador da República, MPF, magistratura, TJDFT, e promotor de Justiça, MPDFT. Na OAB, com dedicada atuação, foi reiteradamente eleita e representou o Distrito Federal nos últimos 12 anos, seja como diretora e vice-presidente, seja como conselheira federal.

Luís Cláudio Chaves - Mestre em direito, advogado militante há mais de 35 anos, foi defensor público e procurador-geral de ente público, professor universitário, possuidor de experiência institucional como vice-presidente Nacional da OAB e Presidente da OAB-MG por dois mandatos e diretor Jurídico do Senado.

Luís Cláudio Allemand - Mestre em direito, LL. M. pela Steinbeis University Berlin, advogado há 30 anos, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e diretor Jurídico da Fiesp.

Otavio Luiz Rodrigues Junior - É advogado inscrito na OAB desde 1996, tendo atuado em diversas áreas do direito em sua atuação privada e, posteriormente, na Advocacia-Geral da União. É professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve seu doutorado e sua livre-docência. Ocupou o cargo de conselheiro diretor da Anatel e é conselheiro do CNMP.

André Godinho - Mestrando em Direito e possuidor de pós-graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia, é advogado há 21 anos. Foi diretor da OAB-BA e exerceu dois mandatos de conselheiro federal da OAB, período em que presidiu, por duas vezes, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.

Foi o primeiro representante institucional da OAB no CNJ e conselheiro nacional de Justiça, por dois mandatos, período em que foi eleito duas vezes Ouvidor Nacional de Justiça.

Márcio Fernandes - Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui 35 anos de atuação na área do direito, ocupando cargos de âmbito jurídico nos setores da Construção Civil, Químico, Tabaco e Defesa Aeroespacial. Foi diretor jurídico de empresa multinacional, coordenando mais de 700 advogados.