Evento virtual faz parte das ações de apoio a estados e municípios que aderiram à LPG

Iniciativa de suporte aos municípios e estados habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG), o Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura, realizado de forma virtual, entre 9 e 11 de agosto, registrou mais de 15 mil visualizações no canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube até às 17h desta terça-feira (15).

Em mesas temáticas foram abordados assuntos como adequação orçamentária, elaboração de editais e prestação de contas. 

“O Seminário demonstra que o Ministério da Cultura vai estar presente para gestores públicos municipais e estaduais durante o processo de execução da Lei Paulo Gustavo. Estamos juntos na aplicação dos recursos, desenvolvendo relações de cooperação e parceria para que a cultura chegue a todos e o financiamento seja democratizado e cumpra seu objetivo de financiar e fomentar a cultura brasileira”, afirmou a secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins. 

Na pauta do encontro, marco inicial da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG, também foram abordadas questões como modelos para o fomento às atividades e apoio aos espaços culturais, prêmios e bolsas e ações afirmativas e acessibilidade. 

A secretária municipal de Cultura de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, Aline Damásio, destacou a importância do diálogo dos municípios com o MinC para a execução da Lei .

“Como gestora de cultura em uma cidade com 118 mil habitantes que ainda está se inteirando sobre a dinâmica dos editais, sei o quanto tem sido significativa a troca, capacitação e orientação.

Tratar sobre os recursos de até 5% para operacionalização e aplicação na prática da Lei foi muito valioso.

Todos os  assuntos e conteúdos têm feito a diferença no planejamento e execução”, garantiu. 

Para o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura, Thiago Rocha Leandro, a boa audiência do Seminário expressa o interesse dos gestores em saber como utilizar os recursos da Lei.

“Isso mostra que a mobilização para municípios e estados aderirem à Lei Paulo Gustavo segue acontecendo.

É um indicador muito positivo de que as pessoas estão interessadas em executar bem os recursos”, frisou.

“Esta é uma das ações que estão sendo pensadas pelo MinC, pela Secretaria dos Comitês e a Dast para compartilharmos apoios de orientação e capacitação, por exemplo, em modelos de editais, assim como são os Plantões Tira-Dúvidas, que voltaram, entre outros encontros e iniciativas que compõem o nosso Plano para a boa execução da Lei Paulo Gustavo", adiantou Thiago.

Os Plantões Tira-Dúvidas são realizados às segundas, quartas e sextas. Os interessados devem se inscrever clicando aqui.