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Nesta quarta-feira (30), seis novos projetos de lei (PLs) iniciaram sua tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) com a leitura em sessão ordinária.

Três deles exaltam festas populares do interior do Espírito Santo, reconhecendo-as como de interesse cultural ou declarando-as como patrimônio imaterial do estado. 

O PL 719/2023, uma iniciativa do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), reconhece como de relevante interesse cultural a Festa do Caboclo Bernardo, realizada em Regência, Linhares. 

A festa, que acontece desde 1930 no mês de junho, é uma homenagem ao pescador e herói nacional Bernardo Brumatti José dos Santos, o Caboclo Bernardo.

Em 1887, o pescador salvou 128 marinheiros do Cruzador Imperial Marinheiro, pertencente à Marinha do Brasi e que havia encalhado em frente à barra do Rio Doce. 

Outra comemoração tradicional de junho é a Festa de São João Batista, de Irupi.

O PL 721/2023, de Coronel Weliton (PTB), declara o evento como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo.

A data é celebrada no município desde 1911. 

Já o PL 723/2023, de Sérgio Meneguelli (Republicanos), também declara como patrimônio cultural imaterial a Festa da Banana e do Leite, realizada em Alfredo Chaves.

A comemoração acontece desde 1970 e começou como uma forma de celebrar a produção agropecuária da região. 

As três propostas foram encaminhadas para apreciação das comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças. 

Outros temas 

Também começou a tramitar, nesta quarta, o PL 718/2023, que regulamenta a criação e utilização dos pipódromos – espaços públicos destinados à soltura de pipas.

O tema vem sendo debatido na Casa. O projeto de Mazinho dos Anjos (PSDB) será analisado pelas comissões de Justiça, Desporto e Finanças. 

Já o PL 722/2023, de Iriny Lopes (PT), dispõe sobre a realização do Teste de Provocação Oral (TPO) para o diagnóstico de alergias à proteína de leite de vaca (APL) pelas unidades de saúde do estado.

A proposição foi encaminhada aos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças. 

Por fim, o PL 720/2023, de Theodorico Ferraço (PP), acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.975/2019, denominando Jorge Cardoso Bechara a Escola Estadual de Ensino Fundamental Graúna, localizada em Itapemirim. 

Ordem do Dia

O PL 170/2021, de Iriny Lopes, continua em prazo regimental na Comissão de Justiça, a pedido do relator, Mazinho dos Anjos.

A matéria institui e define diretrizes para a política pública Menstruação Sem Tabu, que traz entre os objetivos a universalização do acesso a absorventes higiênicos.

Mazinho informou que relatará a proposta na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (4).